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Alagoas deve perder R$ 9 milhões em recursos do Fundeb, diz AMA

 

Associação afirma já trabalhar na tentativa de reverter suspensão de portaria do MEC

Em virtude de uma ação judicial interposta pelo Estado do Ceará, o Ministério de Educação suspendeu a portaria normativa nº 565, de 20 de abril de 2017, que trata da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativos ao exercício financeiro de 2016. A medida também deve afetar outros estados, como Alagoas, que perderia R$ 9 milhões em recursos.

A suspensão da portaria foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 15 de maio e já é vista com preocupação pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), visto que, com a medida, Alagoas deixaria de receber mais de R$ 9 milhões, sendo R$ 2.448.320,25 do Estado e R$ 6.737.421,29 dos municípios. 

O corte representaria uma considerável diminuição da receita para manutenção e desenvolvimento da Educação em Alagoas. Segundo Luiz Geraldo, técnico de Educação da Associação dos Municípios Alagoanos, a suspensão não é definitiva, apesar de sua reversão depender de remédios jurídicos. "A AMA e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já estão buscando soluções para o caso", assegurou.

 

Fonte: Gazetaweb.com

Postada em: 18/05/2017

 

 

 

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